domingo, 17 de abril de 2011

Auxílio Moradia para deputados que não precisam

Deputados ganham auxílio-moradia mesmo tendo imóvel em São Paulo

Dos 94 deputados, 34 recebem verba de R$ 2,2 mil por mês tendo imóvel na cidade; benefício foi incorporado ao salário em 2002


Além do salário de R$ 20.042,34 por mês e todas as benesses garantidas pela Assembleia Legislativa de São Paulo, os 94 deputados estaduais recebem, mensalmente, um auxílio-moradia no valor de R$ 2.250,00, tenham ou não imóveis residenciais na capital paulista. O auxílio foi incorporado ao salário em 2002. Com isso, mesmo os deputados que possuem residência na capital ou na Grande São Paulo recebem legalmente o dinheiro.
Dos 94 deputados, 34 declararam à Justiça Eleitoral serem proprietários de um ou mais imóveis residenciais na cidade, de acordo com levantamento feito pelo iG. Os deputados Salim Curiati (PP), Campos Machado (PTB) e Edson Ferrarini (PTB), por exemplo, possuem mais de uma dezena de imóveis na capital paulista cada. Os deputados Vitor Sapienza (PPS) e Fernando Capez (PSDB) declararam possuir apartamentos na mesma região da Assembleia, na zona sul da cidade. Mesmo assim, todos eles recebem o auxílio-moradia.

Declaração de imóveis dos deputados de São Paulo


Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, por exemplo, o auxílio-moradia é concedido apenas a deputados com imóvel residencial localizado a mais de 100 quilômetros da região metropolitana da capital fluminense. Se parlamentares que moram próximos à Grande São Paulo se negassem a receber o benefício, os cofres públicos paulistas poderiam economizar cerca de R$ 6,5 milhões.
De acordo com o relato de deputados contatados pela reportagem do iG, parlamentares que levantam a possibilidade de pedir para não receber a verba logo são enquadrados pelos colegas, que querem evitar a atenção da mídia – e da sociedade - para a mordomia.
Deputados que declararam imóveis na capital paulista (36%)

Adriano Diogo (PT)
Campos Machado (PTB)
Carlos Bezerra (PSDB)
Carlos Giannazi (PSOL)
Edson Ferrarini (PTB)
Celino Cardoso (PSDB)
Enio Tatto (PT)
Jooji Hato (PMDB)
José Zico Prado (PT)
Luiz Cláudio Marcolino (PT)
Luiz Moura (PT)
Milton Leite Filho (DEM)
Rodrigo Moraes (PSC)
Rui Falcão (PT)
Simão Pedro (PT)
Jorge Caruso (PMDB)
Vitor Sapienza (PPS)
Marcos Zerbini (PSDB)
Aldo Demarchi (DEM)
Antonio Salim Curiati (PP)
Ary Fossen (PSDB)
Baleia Rossi (PMDB)
Celso Giglio (PSDB)
Fernando Capez (PSDB)
Hélio Nishimoto (PSDB)
José Bittencourt (PDT)
Luis Carlos Gondim (PPS)
Orlando Bolçone (PSB)
Rita Passos (PV)
Rogério Nogueira (PDT)
Geraldo Vinholi (PSDB)
Ulysses Tassinari (PV)
João Antonio (PT)
Antonio Mentor (PT)
Deputados que declararam imóveis na Grande São Paulo (16%)

Ana do Carmo (PT)
Donisete Pereira Braga (PT)
Estevam Galvão de Oliveira (DEM)
Carlos Grana (PT)
André do Prado (PR)
Geraldo Cruz (PT)
Heroilma Soares Tavares (PTB)
Isac Reis (PT)
João Caramez (PSDB)
José Cândido (PT)
Marcos Martins (PT)
Marcos Neves (PSC)
Orlando Morando (PSDB)
Vanessa Damo (PMDB)
Regina Gonçalves (PV)
Deputados que declararam imóveis a menos de 100 km de São Paulo (10%)

Feliciano Filho (PV)
Adilson Rossi (PSC)
Beto Trícoli (PV)
Carlos Cezar (PSC)
Marco Aurélio de Souza (PT)
Maria Lúcia Amary (PSDB)
Milton Vieira (DEM)
Pedro Bigardi (PC do B)
Telma de Souza (PT)
Hamilton Pereira (PT)
Deputados que declararam imóveis a mais de 100 km de São Paulo (25%)

Leci Brandão (PC do B)
Olímpio Gomes (PDT)
Gerson Bittencourt (PT)
Afonso Lobato (PV)
Ana Perugini (PT)
Barros Munhoz (PSDB)
Carlão Pignatari (PSDB)
Cauê Macris (PSDB)
Chico Sardelli (PV)
Edmir Chedid (DEM)
Dilmo dos Santos (PV)
Gilson de Souza (DEM)
Itamar Borges (PMDB)
João Paulo Rillo (PT)
Pedro Tobias (PSDB)
Reinaldo Alguz (PV)
Roberto Engler (PSDB)
Roberto Massafera (PSDB)
Roberto Morais (PPS)
Roque Barbiere (PTB)
Samuel Moreira (PSDB)
Vinícius Camarinha (PSB)
Welson Gasparini (PSDB)
Deputados que declararam não possuir imóveis (13%)

Gilmaci Santos (PRB)
André Soares (DEM)
Alencar Santana (PT)
Alex Manente (PPS)
Analice Fernandes (PSDB)
Célia Leão (PSDB)
Ed Thomas (PSB)
Edinho Silva (PT)
Gil Arantes (DEM)
Mauro Bragato (PSDB)
Rafael Silva (PDT)
Sebastião Santos (PRB)
Blogueiro: Vamos ver quantos desses vão renunciar a esse "bônus".

'O direito nem sempre é ético', diz Feldman sobre auxílio-moradia

Ex-deputado presidia a Assembleia Legislativa de São Paulo quando benefício foi incorporado ao salário dos deputados

Presidente da Assembleia Legislativa paulista em 2002, o ex-deputado Walter Feldman liderava a Casa na época em que foi aprovada em plenário a incorporação do auxílio-moradia aos salários dos deputados. No dia 26 de dezembro, no apagar das luzes daquele ano, os deputados aprovaram o projeto de lei de nº 719/2002, que previa também a fixação de seus rendimentos em 75% do salário pago aos deputados federais.
Reportagem divulgada ontem pelo iG mostrou que, dos 94 deputados paulistas, 34 são proprietários de imóveis residenciais na cidade. Ainda assim, desde 2003 recebem R$ 2.250 por mês a título de auxílio-moradia pago a todos os integrantes do Legislativo estadual.

Foto: AEAmpliar
Ex-deputado presidiu a assembleia quando auxílio-moradia foi incorporado ao salário dos deputados
Na época, Feldman defendeu abertamente a incorporação do benefício ao salário, uma medida que, segundo ele, apenas referendava um direito dos parlamentares estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal. Em 2000, a corte havia determinado que o auxílio-moradia de deputados federais deveria ter caráter remuneratório. “Como os deputados federais incorporaram esse benefício, há uma correspondência para os estaduais, então, trata-se de um direito”, dizia Feldmann em 2002.
Passados quase dez anos, Feldman diz que a medida foi tomada após consulta à procuradoria da assembleia e teve apoio de todas as bancadas. Ele investe também na versão de que o plano não era padronizar o pagamento a todos os deputados, independentemente de possuírem residência na cidade. Segundo ele, os parlamentares poderiam optar individualmente por abrir mão do benefício. “É um direito deles, mas, do ponto de vista do debate público, não vejo como defender o fato de um deputado que mora na cidade receber auxílio-moradia”, diz ele. "O direito nem sempre é ético."
O ex-deputado aponta, por outro lado, que é “parte do jogo político” os deputados evitarem ir contra a concessão do benefício. “Até o deputado que tem uma posição ética em relação a este tema sabe que, se abrir um precedente, corre o risco de ter dificuldades de ver seus projetos avançarem na Casa. E, aí, avaliam que há bandeiras mais importantes a serem defendidas”, afirma Feldman. Ele diz que abriu mão da aposentadoria a que teria direito como vereador, deputado estadual e deputado federal. “E todos acham que eu sou um idiota", conclui o ex-deputado, que diz não ter recebido o auxílio-moradia incorporado ao salário, pois deixou a Casa em 2003, quando a medida ainda não havia sido regulamentada.
Devolução
Em reservado, deputados costumam responsabilizar os colegas pela regra sobre o pagamento do benefício. Dizem ser pessoalmente contra a verba, mas alegam preferir não ir contra o sistema. Há, isoladamente, casos como o ex-deputado Diniz Lopes (PR), que diz ter tentado sem sucesso abrir mão do benefício. No entanto, ele permaneceu na Casa por apenas 45 dias, contados a partir de janeiro deste ano. Suplente, ele substituiu Otoniel Lima (PRB), que assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Ninguém me criticou por nada porque não queriam chamar atenção para este assunto
“Como eu moro a 30 minutos da assembleia, não tinha necessidade de receber, mas não há um procedimento para não receber”, afirmou. Hoje superintendente de Saneamento Básico em Mauá, Lopes diz que optou então por pedir à assembleia que fizesse uma doação de mesmo valor à AACD.
Segundo Lopes, isso só foi possível depois que a verba foi depositada em sua conta. A instituição confirma o recebimento de R$ 2.220 e diz que o dinheiro será utilizado na manutenção da entidade. Questionado se não foi criticado por supostamente buscar um ganho de imagem com a doação, Lopes rebateu: “Ninguém me criticou por nada porque não queriam chamar atenção para este assunto”.

'Nem sabia que eu recebia auxílio-moradia', diz deputado novato

Deputados se dividem sobre o pagamento do benefício, que foi incorporado ao salário em 2002

Recém-chegado à Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Jooji Hato (PMDB) afirmou ao iGque desconhecia a verba de R$ 2,2 mil que recebe mensalmente a título de auxílio-moradia. “Como eu entrei agora, no dia 15 de março, então, eu nem sabia”, disse. O benefício é pago a todos os deputados paulistas, independentemente de possuírem imóveis próprios na capital paulista.

Foto: AEAmpliar
Novato na Casa, Jooji Hato diz que nem havia tomado conhecimento de que recebia o benefício
Ao ser informado do pagamento da verba, Hato afirmou que o auxílio deveria ser restrito àqueles que realmente necessitem. “Se o deputado não precisa, acho que não devia receber. Mas eu preciso me informar melhor sobre isso, ainda nem vi o meu holerite”, disse Hato. À Justiça Eleitoral, o deputado declarou possuir imóvel na capital paulista.
Em 2002, o auxílio-moradia foi incorporado ao salário de todos os deputados paulistas. A mudança ocorreu na esteira de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu caráter remuneratório ao benefício. Como os vencimentos dos deputados estaduais estão atrelados aos do Legislativo federal, esse entendimento passou a valer também na Assembleia paulista.
 O líder do PSDB na Assembleia, Orlando Morando, afirmou que defenderia o fim do benefício, caso a questão voltasse a ser analisada pela Casa.
“O auxílio-moradia foi aprovado antes de eu chegar. Mas se tiver um movimento para derrubar o auxílio-moradia, eu apoiaria, seria favorável”, disse o deputado. O tucano, que declarou à Justiça Eleitoral possuir imóvel em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, se diz contrário a todo tipo de abuso por parte dos deputados. “Eu, como líder, não criei nenhum benefício”, ressaltou.
Já o deputado Simão Pedro (PT), que declarou possuir imóvel na capital paulista, defendeu a continuidade do auxílio-moradia. “Eu vivo disso. Deixei de dar aulas para me dedicar exclusivamente a isso (ao mandato)”, justificou. Para ele, no entanto, o conceito de auxílio-moradia deveria ser revisto. “O benefício não deveria mais se chamar auxílio-moradia, uma vez que há um entendimento jurídico de que isso foi incorporado aos vencimentos”, disse.

Se tiver um movimento para derrubar o auxílio-moradia, eu apoiaria", diz Orlando Morando.
Para o petista, o fato de incidir Imposto de Renda sobre este valor do auxílio-moradia cria um problema conceitual. “Sou um cara legalista e esse é um problema de conceituação”, afirmou.
Afastado por causa de uma cirurgia, o presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz (PSDB), não estava disponível para comentar o assunto. Líderes do governo e da oposição na Casa também foram procurados por meio de suas assessorias, mas não retornaram os pedidos da reportagem.
Blogueiro: Vamos ver quem vai renunciar a esse auxílio?

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