quinta-feira, 3 de março de 2011

MEC cria prova para ajudar Estados e municípios a selecionar professor

Preparação do exame nacional, que deve ser aplicado no próximo ano, começa neste mês pelo Inep; adesão será voluntária e as redes poderão utilizar a avaliação, por exemplo, como parte de seu processo seletivo para futuros docentes


Lisandra Paraguassu - O Estado de S.Paulo
O Ministério da Educação começa a preparar sua entrada em uma área até agora intocada pelo governo federal: a seleção de professores para as redes estaduais e municipais. Nesta semana, o MEC põe na rua a matriz de competências - conjunto de temas que deve nortear a formação pedagógica dos docentes - para a formulação de uma prova nacional de acesso que poderá ser usada por Estados e municípios para selecionar professores.

Paulo Liebert/AE-19/8/2010
Opções. Redes estaduais e municipais poderão aderir à prova nacional ou utilizar as questões para fazer um exame próprio
Até o final deste mês, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela formulação, começa a formar um grupo de especialistas que serão os responsáveis pela criação da prova, preparando um banco de itens a serem usados no teste. A intenção é realizar a primeira prova em 2012.
A Prova Nacional de Concurso para Ingresso Nacional na Carreira Docente funcionará mais para formar um banco de dados de professores do que fazer uma seleção propriamente dita. A intenção é que o candidato faça a prova nacional e as redes estaduais e municipais usem os resultados quando precisarem abrir uma seleção local.
O Estado que aderir, por exemplo, poderá abrir uma seleção de professores e colocar em seu edital que, para assumir a vaga, o candidato precisa ter uma pontuação mínima na prova nacional. O futuro professor, então, apresentará seus resultados, que serão confirmados pelo MEC. A rede, estadual ou municipal, poderá acrescentar uma segunda seleção local.
A forma será semelhante à do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): o governo federal faz a prova e, com o resultado, o aluno pode se candidatar a diferentes vagas em universidades federais. A magnitude do exame de professores, porém, deverá ser bem menor. Enquanto o Enem avalia cerca de 4 milhões de alunos, a expectativa para a prova de professores é de cerca de 100 mil por ano, para repor aposentadorias e outros afastamentos.
Em média, 80 mil docentes chegam anualmente ao tempo para pedir aposentadoria. O cálculo não leva em conta os professores temporários, abundantes em redes como a de São Paulo. No Estado há hoje 102 mil docentes temporários - 74 mil desses, apesar de não serem concursados, têm certa estabilidade garantida por lei.
"O papel do MEC é induzir. Queremos qualificar as provas do concurso, porque isso terá impacto na própria carreira docente. Bons sistemas internacionais têm um rito de entrada muito importante, que praticamente define a qualidade do sistema de ensino", afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, que avalia os concursos atuais, realizados pelas redes estaduais e municipais, como "muito ruins".
Adesão voluntária. O uso da prova nacional será por adesão - Estados e municípios terão de escolher participar do processo. Um dos pontos a favor da proposta é o fato de que concursos custam caro. Na seleção nacional, esse custo seria bancado quase totalmente pelo ministério, reduzindo custos locais.
O MEC abriu outra possibilidade para prefeituras e governos estaduais: o uso das questões preparados pelo Inep para a formulação de uma prova própria. Mesmo sem aderir ao sistema, o Estado ou o município poderá acessar as questões formuladas por especialistas.
A AVALIAÇÃO
A Prova Nacional de Concurso para Ingresso Nacional na Carreira Docente deverá ter dez blocos de conhecimento:
Políticas Educacionais; Organização e Gestão do Trabalho Pedagógico; Desenvolvimento, Ensino e Aprendizagem; Língua Portuguesa e seu Ensino; Matemática e seu Ensino; História e seu Ensino; Geografia e seu Ensino; Ciências Naturais e seu Ensino; Arte (Artes Visuais, Dança, Música e Teatro) e seu Ensino; e Educação Física e Ensino.
O que se espera dos professores:
Cidadania: Que seja capaz de compreender diferentes aspectos culturais, sociais, ambientais, políticos, econômicos e tecnológicos da sociedade e a sua relação com a educação. Que possa atuar em diferentes situações na escola, mediando conflitos, usando como base o seu conhecimento da atual legislação. Que promova a inclusão.
Trabalho pedagógico: Que seja capaz de fazer um planejamento pedagógico adequado, com objetivos, organização de atividades, tempo e recursos envolvidos. Que consiga usar estratégias e recursos pedagógicos diversificados e possa adaptar suas aulas à realidade e dificuldades dos alunos. Que possa usar diferentes estratégias de avaliação.
Domínio dos conteúdos curriculares: Que tenha domínio da linguagem escrita e possa escrever com coerência, coesão e respeito pelas normas gramaticais do português. Que seja capaz de compreender e apresentar os conteúdos do currículo do ensino básico nas diferentes linguagens, como a literária, a matemática, a científica, etc.Que seja capaz de usar conhecimentos de várias áreas e informações diversas para analisar, descrever, observar, comparar e classificar diferentes situações. 
Avaliação de docente na ativa ganha força em várias redes
Lisandra Paraguassu - O Estado de S.Paulo
A formatação final da prova nacional de professores foi fruto de longa negociação com secretários estaduais e municipais de educação e com entidades de classe dos docentes. Nessas conversas, duas ideias que surgiram no início, em 2009, ficaram pelo caminho: usar o exame para avaliar professores da ativa e torná-lo obrigatório para os formandos em licenciatura que quisessem efetivamente trabalhar na área.
A primeira surgiu na reunião do Conselho de Dirigentes Estaduais de Educação. A segunda foi levantada pelo próprio MEC. Nenhuma das duas propostas agradou aos sindicatos e foram descartadas - ao menos por enquanto - para que se minimizasse ao máximo as resistências.
Se pode retirar da prova a obrigatoriedade para formandos, já que é o legislador nessa área, o MEC não pode impedir que as redes formulem provas próprias, com base nos itens da prova nacional, para avaliar seus docentes. A ideia da avaliação na ativa tem ganhado força em várias redes e já foi defendida pelo ministro Fernando Haddad como uma ferramenta para a efetivação do professor - há até mesmo previsão legal para isso na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Por enquanto, a portaria que cria a prova menciona apenas a possibilidade de que o MEC use os resultados para a "formulação" e a "avaliação" de políticas públicas para a formação de professores.


Educadores elogiam prova para professor, mas querem debate

Para eles, exame vai ajudar a melhorar a seleção dos docentes e criar perspectiva de uma carreira nacional

04 de março de 2011 | 0h 00
Luciana Alvarez - O Estado de S.Paulo
Representantes de entidades de professores e gestores de educação elogiaram ontem a iniciativa do MEC de criar a Prova Nacional de Concurso para Ingresso Nacional na Carreira Docente. Segundo eles, o exame vai ajudar municípios e Estados a selecionar melhor e de maneira mais barata professores para suas redes, mas alertam que ainda é preciso muita discussão para garantir o sucesso do novo modelo.
A ideia da prova, que deve ser aplicada pela primeira vez em 2012, é que o interessado em ser professor da rede pública faça o exame nacional e as redes estaduais e municipais usem os resultados quando precisarem preencher vagas. O Estado ou município que aderir poderá utilizar a prova do MEC para substituir o concurso local ou como uma fase da seleção.
Leia também:  
Para Heleno Araújo, secretário de assuntos educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a iniciativa ajudará a fortalecer uma política nacional de ensino, em um contexto caracterizado pela extrema diversidade - o ensino fundamental é responsabilidade de Estados e municípios, não do governo federal.
"Esse instrumento cria a perspectiva de uma carreira nacional para o professor. Já temos o piso nacional, que, apesar de não ser cumprido por todos, serve como referência, e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) como parte de um sistema nacional", afirmou.
Mas, para a substituição de milhares de provas nos municípios, Araújo diz que a confiabilidade do novo exame será crucial. "Em um País de tamanho continental, lisura, transparência e sigilo serão fundamentais para a prova nacional", diz.
A nova opção para selecionar docentes deve ajudar sobretudo municípios de pequeno e médio porte, acredita Carlos Eduardo Sanches, presidente da União Nacional de Diretores Municipais de Educação (Undime). "Esses municípios têm dificuldades financeiras para organizar bons concursos públicos. E, com a perspectiva do ensino obrigatório a partir dos 4 anos de idade, uma lei que entra em vigor em 2016, vamos precisar aumentar o número de contratações nos próximos anos", afirmou.
Sanches lembra que um exame nacional deve estimular o deslocamento de profissionais, o que será positivo para regiões onde há déficit de professores.
A presidente do Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Maria Nilene da Costa, ressalta que falta muita negociação antes de prognosticar se o exame vai ter grande adesão. "Esse foi só o primeiro passo. As comissões ainda têm muito a discutir. Agora entra em debate os conteúdos que serão cobrados na prova", disse.
Representantes de entidades de professores e gestores de educação elogiaram ontem a iniciativa do MEC de criar a Prova Nacional de Concurso para Ingresso Nacional na Carreira Docente. Segundo eles, o exame vai ajudar municípios e Estados a selecionar melhor e de maneira mais barata professores para suas redes, mas alertam que ainda é preciso muita discussão para garantir o sucesso do novo modelo.
A ideia da prova, que deve ser aplicada pela primeira vez em 2012, é que o interessado em ser professor da rede pública faça o exame nacional e as redes estaduais e municipais usem os resultados quando precisarem preencher vagas. O Estado ou município que aderir poderá utilizar a prova do MEC para substituir o concurso local ou como uma fase da seleção.
Para Heleno Araújo, secretário de assuntos educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a iniciativa ajudará a fortalecer uma política nacional de ensino, em um contexto caracterizado pela extrema diversidade - o ensino fundamental é responsabilidade de Estados e municípios, não do governo federal.
"Esse instrumento cria a perspectiva de uma carreira nacional para o professor. Já temos o piso nacional, que, apesar de não ser cumprido por todos, serve como referência, e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) como parte de um sistema nacional", afirmou.
Mas, para a substituição de milhares de provas nos municípios, Araújo diz que a confiabilidade do novo exame será crucial. "Em um País de tamanho continental, lisura, transparência e sigilo serão fundamentais para a prova nacional", diz.
A nova opção para selecionar docentes deve ajudar sobretudo municípios de pequeno e médio porte, acredita Carlos Eduardo Sanches, presidente da União Nacional de Diretores Municipais de Educação (Undime). "Esses municípios têm dificuldades financeiras para organizar bons concursos públicos. E, com a perspectiva do ensino obrigatório a partir dos 4 anos de idade, uma lei que entra em vigor em 2016, vamos precisar aumentar o número de contratações nos próximos anos", afirmou.
Sanches lembra que um exame nacional deve estimular o deslocamento de profissionais, o que será positivo para regiões onde há déficit de professores.
A presidente do Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Maria Nilene da Costa, ressalta que falta muita negociação antes de prognosticar se o exame vai ter grande adesão. "Esse foi só o primeiro passo. As comissões ainda têm muito a discutir. Agora entra em debate os conteúdos que serão cobrados na prova", disse. 
Carlos Sanches, presidente da união nacional de diretores municipais de educação: "No futuro, essa prova vai obrigar até uma rediscussão das grades dos cursos que formam professores."

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