Brasil precisa correr para cumprir metas contra analfabetismo

Dados da Pnad mostram redução lenta no número de analfabetos. Ministério da Educação comemora evolução nas matrículas escolares

O cumprimento das metas para o fim do analfabetismo no país exigirá esforços extras. A redução em 0,3 ponto percentual na taxa de analfabetos com mais de 15 anos – de 10% em 2008 para 9,7% em 2009 –, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísca (IBGE), não é suficiente para cumprir a projeção acordada pelo Brasil em 2000, na Conferência Mundial de Educação, em Dacar.

“O Brasil deve chegar, em 2015, a um índice de analfabetismo de 6,7%, segundo acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Neste ritmo, chegaremos lá em 7,9%", diz Mozart Neves Ramos, membro do conselho do movimento Todos pela Educação.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, admite as dificuldades, mas ainda acredita que o acordo será cumprido. “Esta não é uma tarefa qualquer e terá de ser feito um esforço adicional. Teremos de envolver todos os prefeitos nisso, porque essas pessoas estão dispersas no País”, observa.

O ministro ressaltou que a média de idade do analfabeto brasileiro é de 56 anos, mora na área rural e no Nordeste brasileiro. “Na área urbana, a taxa de analfabetismo entre a população de 15 a 49 anos é de 3,67%. Na área rural, entre quem tem mais de 60 anos, o índice sobre para 51,28%. Estes analfabetos estão dispersos e são economicamente ativos. Então, têm pouco tempo disponível para estudar”, opina.

Ramos, que já foi secretário da Educação em Pernambuco, concorda que o problema é concentrado entre os que estão nas faixas etárias mais altas das áreas rurais do Nordeste, e sugere algumas mudanças nas políticas públicas para a alfabetização de jovens e adultos. Primeiro, acredita que deve ser criado um indicador nacional para medir a alfabetização dos brasileiros com mais de 18 anos, a partir do qual os gestores podem ser responsabilizados pelos resultados. “O não cumprimento das metas deve ter consequências legais, como corte de repasses aos municípios, por exemplo”, explica Ramos.

O movimento Todos Pela Educação ainda chama a atenção para o alto índice de brasileiros que são analfabetos funcionais, aqueles que conseguem ler uma frase, mas não interpretam um texto. A soma deles aos clássicos resulta em uma parcela de 30% da população com algum tipo de problema de alfabetização. “Este dado é muito grave para um país que quer diminuir as desigualdades sociais”, afirma Ramos.

Para Haddad, o resultado do Censo Demográfico de 2010 será útil para definir as próximas políticas públicas para a área. Os números mais exatos ajudarão a encontrar essas pessoas e darão uma noção mais exata de quantas elas são, diz o ministro.

Foto: Arte/iG

Nordeste concentra as maiores taxas de analfabetismo do País

Boas notícias

Na contrapartida dos números referentes à alfabetização, as boas notícias da Pnad sobre a educação aparecem na evolução das taxas de escolarização. Haddad comemora, principalmente, o crescimento de matrículas entre a população de 4 e 5 anos e de 15 a 17 anos. Para ele, o IBGE mostra que a meta de incluir todas as crianças e adolescentes nessa faixa etária nas escolas do País até 2016 é “factível” e “será cumprida”.

Até o ano passado, a oferta de ensino público era obrigatória apenas para os estudantes entre 6 e 14 anos. No fim de 2009, a Emenda Constitucional nº 59 tornou a garantia de acesso à escola obrigatória para todas as crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos.

Os dados da Pnad revelam que, no último ano, a taxa de escolarização – proporção entre a população total em uma faixa etária e a frequencia escolar delas – das crianças com idade entre 4 e 5 anos aumentou 2 pontos percentuais. Entre os adolescentes, subiu 1,1 ponto percentual.

“Houve um crescimento em todas as faixas etárias, e a escolarização tem um impacto direto na renda das pessoas", diz Ramos, do Todos pela Educação. "Neste quesito, as políticas públicas estão funcionando", avalia.

Ao todo, 3.630.000 ainda precisarão ser matriculados nos colégios brasileiros. São muitos, mas o ministro acredita que o desafio será cumprido nos próximos cinco anos. Para ele, a tarefa mais difícil será cumprir as metas de inclusão de estudantes na faixa etária dos 15 aos 17 anos. A primeira justificativa é o próprio nível de inclusão. “É mais fácil subir do patamar de 75% do que de 85%, como é o caso dos adolescentes. Neste caso, o desafio não é só garantir o acesso, construir espaços físicos”, analisa o ministro.

Segundo Haddad, há problemas socioeconômicos que precisam ser solucionados para que os jovens permaneçam na escola. “As políticas para isso são mais complexas. Um terço das meninas de 15 a 17 anos que estão fora da escola, por exemplo, é mãe. Há problemas socioeconômicos que precisam ser resolvidos”, afirma.

Fortalecer a Educação de Jovens e Adultos (EJA), antigo supletivo, tornando os currículos mais atraentes, inclusive com a oferta de formação profissional, é uma das alternativas para manter esse jovem na escola, de acordo com Haddad. Ele acredita que a profissionalização é uma das grandes demandas da sociedade a partir de agora.